A formação de jovens em conflito com a lei.

Como a politica educacional cearense atravessa a formação de jovens EM CONFLITO COM A LEI.

Por Everson SIlva

Imagem: Cauê Henrique

Meu nome é Everson Silva. Tenho 25 anos. Sou homem, negro, graduando do curso de Jornalismo na UFCA e, no ano de 2019, fui condenado a 8 anos e 10 meses por tráfico de drogas. Quero dar ênfase a este último episódio.

No ano passado, depois de uma batida policial na casa onde morava, acabei sendo preso com uma boa quantidade de maconha. Fiquei 9 meses e 5 dias presos na cadeia pública de Juazeiro do Norte. Saí depois de ter sido julgado e condenado por tráfico de drogas na primeira instância.

Esse tempo foi como um pesadelo na minha vida. Ainda assim, consegui aliviar um pouco o peso de estar preso frequentando a escola dentro da cadeia. E essa foi uma experiência transformadora, que me ajudou a comprovar toda a teoria que havia recebido na faculdade, além de ajudar outras pessoas a aprender a ler e a escrever. Como vários pesquisadores mostram, o perfil do encarcerado no Brasil é bem aquele que descrevi no início desta matéria, mas não custa reforçar: homem, jovem, com menos de 30 anos, negro, reincidente, com um nível escolar baixo ou que nunca frequentou a escola. Mas, ao meu ver, as cadeias, penitenciárias e presídios brasileiros são lugares onde as pessoas que ocupam esses espaços estão culturalmente formadas.

O que esta reportagem tenta evidenciar é como se dá, na região do Cariri cearense, a formação de crianças e jovens periféricos, e como essas crianças chegam aos centros socioeducativos, passando a fazer parte do sistema carcerário brasileiro. Esses apontamentos serão feitos olhando e ouvindo o lugar onde eu fui formado, o bairro Triângulo.

Triângulo

Foto: Internet/Portal Badalo

O bairro Triângulo tem cerca de 10 mil habitantes, sendo o 12° bairro mais populoso de Juazeiro do Norte, dados do IBGE. Tem esse nome por conta da sua localização, pois fica em uma região de divisa entre Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, as três maiores cidades da região metropolitana do Cariri, por onde passam as principais vias de entrada e saída para esses municípios. É considerado um segundo centro econômico da cidade, pois é composto por algumas faculdades particulares e públicas, vários hospitais, inclusive o Hospital Regional do Cariri, centro empresarial, industrial e comercial e um shopping

Mesmo com tudo isso, o bairro Triângulo é considerado uma periferia. É um dos bairros mais violentos de Juazeiro. Apesar de estar rodeado por muitas instituições privadas e públicas, o local é carente de atenção pública. Tem apenas uma creche, que atende 394 crianças do ensino fundamental 2 ao 5, uma escola de educação fundamental, dois postos de Unidade Básica de Saúde e um Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. Apesar de existir um Centro Poliesportivo e a praça Feijó de Sá, conhecida como Giradouro. Não há, de fato, um espaço de lazer como praças ou quadras esportivas que a comunidade possa usar livremente, além da falta ou do não investimento em programas que consiga chegar a todos do bairro, como o PROJOVEM e o Primeiro Passo

Por conta do redimensionamento e da criação de outros bairros como Jardim Gonzaga e São José, nos últimos anos, o bairro perdeu território. Além disso, o bairro faz divisa com os outros como João Cabral, maior periferia do Juazeiro, Antônio Vieira, São José, Jardim Gonzaga, bairro recém formado e Lagoa Seca, um bairro burguês.

Nasci no João Cabral e quando eu tinha por volta de 7 anos minha família decidiu vir morar aqui no bairro Triângulo. Isso foi entre os anos de 2001 e 2002, época em que o bairro teve um crescimento populacional grande, principalmente por conta do shopping, da fábrica da Singer e da fábrica da Cajuína, além das indústrias de calçados que estavam se fixando no bairro. A partir daí podemos entender um pouco da formação do bairro, pois esse aglomerado de empresas e indústrias precisam de mão de obra barata, com pouco ou nenhum nível de escolaridade. Além disso, o bairro também recebeu um programa de urbanização (PROURB), que deveria ter um mercado de abastecimento, uma creche e um Posto de saúde da Família. Porém, mesmo com essa estrutura básica, que deveria ajudar a população e o bairro, o Triângulo não tem uma educação e nem uma economia satisfatória.

Educação

 A Escola de Ensino Fundamental Zila Belém é a única do bairro Triângulo. Ela atende, também, uma parte da população dos bairros Jardim Gonzaga e São José. 

Os dados do IDEB da escola Zila Belem E.E.F são alarmantes, e a escola encontra-se em situação de atenção, que é quando a escola não vai bem em dois dos três critérios analisados. E segue os princípios enraizados na educação brasileira, de uma educação defasada, com uma estrutura física precária e com falta de profissionais. 

Dados do censo do IDEB de 2017.

Matriculas

Turmasquantidade
1° a 5° ano ensino fundamental I336
6° a 9° ano ensino fundamental II648
Jovens e Adultos (EJA)181
Especiais32
Total1.197
Fonte: Censo escolar/INEP2017

A escola não possui turmas do 3° e 4° ano do ensino fundamental. E tem 106 profissionais. 

Dados da Prova Brasil de 2017, que avalia a educação através da aplicação de provas de português e matemática para os alunos do ensino fundamental da rede pública, também dão uma dimensão de como é a qualidade do ensino na escola Zila Belem E.E.F.

Apesar dos dados preocupantes a escola tem um nível de aprovação altíssimo, beirando os 100%, nos fazendo pensar em como uma escola que tem mais de 50% da população escolar com níveis de aprendizagem básico e insuficiente consegue um nível de aprovação tão alto. Essa prática mascara o verdadeiro cenário educacional cearense e faz com que os alunos tenham problemas no futuro escolar e aumentando a taxa de alunos com distorção idade-série. Esse problema é mais notável no ensino fundamental II, que vai do 6° ao 9° ano, da escola Zila Belem E.E.F.

Fonte: Censo/INEP2017

O número de matrículas em escolas no ensino fundamental em Juazeiro do Norte chega a mais de 80% da população com idade entre 5 e 14 anos, mas há um déficit de quase 10 mil crianças e jovens sem acesso à educação básica, por diversos motivos.

Rebeca Nayla, psicóloga, trabalha em uma escola pública da rede municipal e falou um pouco sobre a sua experiência trabalhando com a educação. Ela foi contratada como digitadora, e trabalha ao lado da diretora. Conversando com Nayla, ela falou que o principal problema é de infraestrutura, pois a escola teve que mudar de prédio duas vezes, a primeira vez foi para o prédio onde funcionava uma escola particular e a segunda foi para o Instituto Juazeiro, que ainda não é o local definitivo.

Outro problema é que apesar de existir um plano de aula para ser seguido pelos professores, eles não conseguem aplicar por falta de material pedagógico, falta da própria infraestrutura e até por conta de alunos que estão atrasados e não conseguem acompanhar a matéria. De acordo com ela, a evasão escolar é um fato muito presente na escola, mesmo quando a escola tinha um prédio fixo, e uma das estratégias da escola para mudar esse cenário é a chamada busca ativa, quando um profissional da escola faz uma visita na casa dos alunos que deixaram de frequentar a escola.

Comecei a trabalhar auxiliando a diretora, na primeira semana houve um problema que eu conseguir mediar e resolver a situação, foi quando eu percebi que a escola tem uma demanda muito grande de recursos e funcionários”

Um fato curioso, segundo ela, é a diferença de ensino, infraestrutura e acompanhamento escolar que os estudantes da rede estadual e municipal recebem. Mas esses pontos positivos estão ligados às escolas estaduais de educação profissional,  principal estratégia para a educação do governo estadual, criado em 2008 e que em 12 anos construiu e transformou mais de 120 escolas, com uma formação que tem como finalidade o mercado de trabalho, fazendo com que a formação crítica seja esquecida e acaba transformando o ensino técnico em algemas sociais. 

Rebeca Nayla Viturino dos Santos, Psicóloga, CRP:11/15888.

“Existe muita semelhança entre as escolas, cadeias e hospitais psiquiátricos. Não falo apenas da escola onde eu atuo, existem críticas que devem ser feitas ao modelo educacional brasileiro, não às escolas municipais ou estaduais. A semelhança pode ser notada na estrutura física, com a divisão do espaço que se dá entre salas, quartos e celas, nas roupas que tem um modelo padrão em cada uma das situações, na alimentação que tem funcionamentos e horários parecidos. Há também a questão de existir sempre uma autoridade como o professor, o agente penitenciário, o médico que receita e aplica o medicamento, são pessoas que decidem sobre vários aspectos na vida de outras como educacionais de saúde e segurança. Isso tem um objetivo específico de despersonalizar as identidades das pessoas que ocupam esses lugares, em sua maioria são pessoas negras.”

“Comecei a trabalhar e deixei os estudos, porque eu vi que não tava dando futuro”

A precarização do ensino, a falta de assistência social, o alto desemprego e outros fatores fazem com que os jovens se afastem das escolas muito cedo. Essa é a realidade do jovem conhecido como Olho de Gato que não quis se identificar, tem 21 anos é morador do bairro Triângulo e também frequentou a escola Zila Belém.

 

Sistema Penitenciário

Durante os nove meses que eu estive preso, observei e aprendi muita coisa. Ser estudante de Jornalismo fez com que a minha vivência fosse diferente. Não quero dizer que recebi um tratamento diferente, eu apenas via aquilo tudo com outros olhos. Ver que homens cheios de revolta, dor, culpa e ódio se transformavam quando entravam em uma sala de aula. Mesmo dentro da cadeia, era como viajar, eles não estavam na cadeia no momento da aula. 

Em uma noite, já perto da hora de dormir, Cocão, um coroa com 48 anos, preso por homicídio, saiu do banheiro todo feliz, chegou perto de mim e falou: acabei de ler uma palavra ali no banheiro, “massa corrida”. Foi uma das primeiras palavras que Cocão conseguiu ler, e estava escrita em um balde.

Pessoas com a idade de Cocão são poucas dentro da cadeia, comparado ao número de jovens com idade de 18 a 25 anos. A cadeia pública de Juazeiro do Norte, conhecida como Tourinho, é composta por dois pavilhões. O pavilhão 1 tem 6 celas e o pavilhão dois com 24 , divididas entre a ALA A e a ALA B. Cada cela foi feita para suportar 9 pessoas, mas na realidade havia em média 25 pessoas por cela. Dessas 25 pessoas que estavam na mesma cela que eu, havia por volta de 18 pessoas com idade abaixo dos 30 anos e dessas 18 pessoas haviam cerca de 12 pessoas com idade abaixo de 25 anos. Se essa média for igual em todas as celas, isso quer dizer que cerca de 300 pessoas presas têm menos de 25 anos, apenas no pavilhão 2 da cadeia pública de Juazeiro do Norte. 

Segundo os dados do Departamento Penitenciário, em dezembro de 2019, época em que eu ainda estava preso, havia 755 pessoas presas no Tourinho, que tem capacidade apenas para 272 pessoas, esse número representa uma superlotação de 277%. Dessas 755 pessoas, 750 estavam em regime provisório.  

Muitos desses jovens que superlotam as cadeias, penitenciárias e presídios do Ceará já tiveram passagem por centros socioeducativos e contam com uma grande ficha criminal. Nas várias conversas que eu tive com esses adolescentes, entendi que os centros socioeducativos são como uma escola que forma os jovens para entrar na conhecida faculdade do crime, que são as cadeias.

Em conversa com um jovem, morador do bairro Triângulo, o relato é de que há também um pouco de semelhança entre as cadeias e os centros socioeducativos. O jovem não quis ser identificado e vamos chamar de T.R.*, e tem 20 anos. Morador do bairro Triângulo desde que nasceu, concluiu o ensino fundamental na escola do bairro, Zila Belém, e cursou até o primeiro ano do ensino médio. Foi preso quando tinha menos de 18 anos, depois de cometer um assalto e passou 45 dias em regime fechado. 

“A vida é cruel parceiro, o cara não sabe o dia de amanhã”

Essa foi a resposta do T.R quando perguntado o porquê dele ter saído da escola. Para muitas crianças e jovens, principalmente moradores de periferias, as escolas perdem a sua finalidade com o passar do tempo, seja por conta da educação precarizada, atraso escolar, falta de atividades complementares entre outros fatores que afastam os jovens das escolas.

Fiz todo meu ensino fundamental no Serviço Social da Indústria – SESI, que oferece os serviços de Educação Básica, Atividades Físicas e Esportivas entre outros para os trabalhadores da indústria aqui em Juazeiro do Norte. Hoje, oferece apenas o ensino infantil. 

Era uma escola de ensino fundamental bastante diferente do Zila Belém.  Apesar de estudar em outra escola, tive bastante contato com a escola do bairro onde eu moro. Era notável a diferença de ensino, estrutura e assistência social das duas escolas. Além da educação básica, sempre tive atividades secundárias oferecidas pelo SESI, como esportes, atividades extras de educação, acesso a biblioteca muito bem equipadas, acesso ao projeto Primeira Ilha Digital entre as escolas do ensino fundamental, acesso a serviços ligados à saúde e muitos outros. Mas esses serviços não eram totalmente gratuitos, existia uma taxa, que meus pais se desdobraram para pagar e garantir a minha educação.

O único projeto social que o jovem T.R. teve acesso foi o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM Adolescente, que tem serviços socioeducativos oferecidos pelos Centros de Referência em Assistência Social  (CRAS). O programa também conta com atividades esportivas e oferece serviços de atendimento psicológico. Apesar disso, T.R. fez apenas atividades esportivas na época que era assistido pelo programa.

Depois da prática de um assalto, T.R. foi detido e teve de cumprir a medida no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes de Internação Provisória, onde passou 45 dias internado. “Não é bom pra ninguém”, ele resume sobre a experiência.

Adriano Ferreira Silva é advogado e estudante de Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Federal da Paraíba. Em 2019, ele participou de um projeto de pesquisa do Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente – CONANDA, em parceria com o atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tem como objetivo constatar como está a situação das medidas socioeducativas em meio aberto no país. A pesquisa foi aplicada apenas nas regiões metropolitanas das capitais brasileira.

Teve início em 2018, mas apenas em 2019 e que se concretiza e é finalizada. Baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado no ano de 1990, que muda o paradigma de como lidar com os jovens em conflito com a justiça, se preocupando com o bem estar da criança e adolescentes, e por conta disso passam a ser chamadas medidas socioeducativas, por que a finalidade é reeducar as crianças e jovens. Segundo Adriano explica, O ECA prevê 3 tipos de medidas quando um jovem entra em conflito com a lei:

  1. A internação: quando o jovem comete algum ato infracional grave, como algum crime contra a vida ou grave ameaça.
  2. Semiliberdade: privação parcial de liberdade onde o adolescente tem direito de se ausentar da unidade para estudar e trabalhar, devendo retornar no período noturno, além de passar os fins de semana com a família.
  3. Liberdade assistida (acompanhamento do adolescente nos âmbitos familiar, escolar e comunitário por período mínimo de seis meses).

O cunho da pesquisa é quanti-qualitativa, quanti porque buscava saber quantos jovens cumpriam medidas socioeducativas e qualitativa, porque buscava saber sobre a percepção dos profissionais o quanto eles entendem do ECA, se eles entendiam qual a missão e se estava sendo colocado em prática seguido pelos profissionais e os municípios. Foram realizadas entrevistas em duas fases, na primeira foram feitas entrevistas com os profissionais que estão envolvidos com esses jovens que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida. Os principais responsáveis por esse tipo de medida funcionar são os municípios. Então foram entrevistados os profissionais das prefeituras que trabalham com assistência social, das Secretarias de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS e da Secretaria de Saúde. Na segunda fase foram entrevistados os profissionais da justiça, os juízes, promotores e defensores públicos que atuavam na área da criança e do adolescente. A pesquisa também contou com grupos focais realizados com os jovens que cumprem medidas socioeducativas.

A minha percepção de pesquisador a partir da vivência que eu tive visitando esses centros socioeducativos, foi a ineficiência do sistema, os profissionais da assistência social reclamam muito da falta de recursos e de capacitação, e toda essa má condição de trabalho acaba afetando no atendimento ao jovem”.

Adriano explicou que, como a pesquisa ainda não tem dados oficiais, o depoimento dele é com base no que ele vivenciou e ouviu dos profissionais entrevistados. As principais reclamações dos profissionais são a ausência de recursos e capacitação, deficiência técnica e problemas de infraestrutura, o que acaba afetando no acompanhamento dos jovens e na realização de atividades educativas e culturais, além da falta de interesse dos gestores públicos para desenvolver e investir nessa área. Esses fatos afetam até na decisão dos juízes e promotores de justiça, que ficam apenas com a missão de julgar os jovens em conflito com a lei. Ele falou também que não encontrou nenhuma experiência que tivesse algum tipo de êxito, e que todas as instituições seguem o mesmo padrão insatisfatório.

Adriano Ferreira, Advogado.

“Em tese os centros socioeducativos deveriam ter uma estrutura física diferenciada das cadeias, com quartos, salas multimídias, sala de jogos, sala de aula entre outros. Ter toda uma estrutura que deveria acomodar melhor esse jovens para que se fosse feita de fato a socioeducação, mas o que ocorre é diferente. Falando sobre uma perspectiva nacional, muitas salas acabam sendo usadas como celas, a estrutura física e os equipamentos que deveria ajudar os profissionais e os jovens acabam não existindo ou não recebem a manutenção necessária e acaba se assemelhando muito. Não deveria ser, pois com a criação do ECA, era pra ter sido extinta essa percepção do ‘menor criminoso”, segundo a lei esse jovem é considerado como um adolescente  em conflito com a lei que desenvolveu um ato infracional e o que se busca é a reeducação dele. Mas em tempos em que se discute inclusive a redução da maioridade penal, existe sim essa precarização da estrutura que acaba se assemelhando com as prisões em geral.”

A educação foi a minha arma e meu escudo, pois se eu não estivesse cursando uma faculdade, não recebesse ajuda familiar e de amigos e não soubesse como usar esse tempo preso ao meu favor, provavelmente eu estaria dando continuidade às atividades ilícitas que praticava, pois depois da minha saída não tive nenhuma assistência por parte do poder público. Essa não é uma história de superação, muito pelo contrário, essa é a realidade vivida por mim e por muitas crianças, adolescentes, adultos e idosos, homens e mulheres que estão em favelas ou passaram pelo sistema carcerário. Não me isento da culpa, pois sabia muito bem das consequências, mas se eu tivesse tido mais oportunidades, se eu tivesse tido mais assistência social, além da boa educação que os meus pais suaram muito para me dá, esse capítulo estaria sendo contado diferente.

Essa reportagem foi produzida com o apoio da Énois Laboratório de Jornalismo, por meio do projeto Jornalismo e Território.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s